Em resposta à solicitação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira, 04 de junho, uma Audiência Pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14h.
Presença da presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay, do Senador Paulo Davim, e das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, que integram a Comissão na Câmara dos Deputados.
Participam os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. A deputada Márcia Maia, coordenadora da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN e a vereadora Júlia Arruda, que coordena na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, participarão também da audiência.
Na manhã da segunda-feira (04), serão realizadas diligências ao ITEP, Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, para que os integrantes da CPI possam se inteirar da realidade local. As diligências continuarão na terça-feira (05).
De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade.
O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes, parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, ressalta Fátima.
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