O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (19) que vai aguardar a comunicação oficial sobre a prisão do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) antes de decidir o que será feito no caso do parlamentar.
Ele afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial vai reunir a Mesa Diretora para discutir as medidas adequadas.
Genoíno, preso na última sexta-feira (15), está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência.
Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.
Henrique Alves afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial reunirá a Mesa Diretora para discutir as medidas que serão tomadas no caso de Genoíno.
“A Câmara não pode iniciar qualquer procedimento somente a partir de notícias da imprensa. É preciso um documento formal para que a Casa possa atuar”.
Henrique Alves afirmou que também vai aguardar a comunicação sobre os casos dos demais parlamentares condenados para discutir as medidas adequadas a cada caso.
Ele criticou, no entanto, o fato de a Câmara ainda não ter sido comunicada da prisão de Genoíno até o fim da tarde desta terça-feira (19).
“A Casa não recebeu nenhuma comunicação a respeito da prisão de um parlamentar. E, sem avaliar o mérito da decisão, há o dever protocolar, o que obrigaria esta casa a ser comunicada imediatamente”.
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