Projeto de lei prevê destinação de 2% do ICMS arrecadado para hospitais filantrópicos do RN

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC RN), João Gregório Júnior, apresentou proposta de projeto de lei que prevê o repasse de 2% do ICMS pago pelas empresas do estado às unidades filantrópicas de saúde do RN. 

A apresentação foi feita na manhã de sexta-feira (28) em visita à Assembleia Legislativa. A proposta segue modelo implantado pelo governo de Rondônia e consiste na doação compulsória de percentual do imposto arrecadado, semelhante à Lei Câmara Cascudo, porém sem a necessidade de apresentação de projeto. “É um projeto humanitário e a Assembleia Legislativa haverá de aprovar em curto espaço de tempo. Como presidente desta Casa, me sinto honrado em receber essa proposta para que todos juntos possam trabalhar para melhorar a saúde dos norte-riograndenses”, disse Ricardo Motta. 

O presidente do CRC RN acredita que as empresas do Rio Grande do Norte vão aderir a proposta uma vez que não vai interferir no valor já recolhido. “Centros de saúde como o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer poderão ser beneficiados. É uma proposta que tem como principal motivador o amor ao próximo e ainda contribui com a saúde do estado”, explica. 

O projeto ainda está em fase de formatação. A expectativa é que seja apreciado ainda este ano.