Reunião no MPF discutiu competência para atuação e fiscalização na área urbana da BR-427 em Caicó

Aconteceu na tarde desta quinta-feira(15) na sede da Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF/RN) em Caicó uma reunião com vários órgãos para discutir a competência de atuação e fiscalização do transito ao longo do trecho urbano da BR-427, incluindo a Avenida Coronel Martiniano em Caicó. Estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, MPF/RN, DNIT, DETRAN, PRF, PRE e Casa do Empresário. 

Os órgãos presentes na reunião fizeram uma explanação sobre o assunto e chegaram a um consenso sobre a necessidade de se efetivar a municipalização do trecho urbano da BR-427. O DNIT garantiu que dentro de um prazo de 90 dias estará finalizando todo o processo e repassando o trecho para a Prefeitura de Caicó. 

A Prefeitura representada pelo Secretário da Administração, José Rubens de Araújo, informou que o município estará recebendo a rodovia e inicialmente fazendo um convênio com o Detran para que a Policia Rodoviária Estadual possa atuar no local até a efetivação da municipalização do transito. 

Após ficar definido o prazo final para o DNIT repassar o trecho urbano para o município os órgãos presentes na reunião observaram a necessidade de se ter uma atuação e fiscalização no período do carnaval devido o aumento do fluxo de veículos durante o evento. 

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Marcelo Henrique Montenegro, disse que o carnaval de Caicó é um evento muito forte e atrai um grande público, tendo a necessidade de uma atuação da PRF na área urbana da BR-427 durante o evento e pelos próximos 90 dias até que se conclua o processo de repasse do trecho para o município. 

O Procurador Federal, Bruno Lamenha, disse que atuação do MPF/RN foi coordenar a reunião no sentido que essa transição de trecho federal para Municipal possa acontecer de uma forma que a população não fique sem fiscalização. 

O Major Silva Neto, Comandante do 3º DPRE, falou por ultimo e confirmou que os dois órgãos fiscalizadores estarão atuando em conjunto e que os acidentes continuam sendo registrados pela Policia Rodoviária Estadual devido o longo percurso que a PRF teria que percorrer para chegar em Caicó.