O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França voltou a se reunir com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica.
O encontro aconteceu na última sexta (22), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena. Também participaram do encontro, o procurador do Estado, Francisco Sales, o diretor do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Josivan Cardoso, a secretária adjunta da Semarh, Ieda Cortez e o Diretor da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), Sueldo Medeiros.
O objetivo da reunião foi repassar aos moradores o andamento de todos os itens relacionados às questões sociais vinculadas a construção da barragem como o cronograma de pagamento das indenizações, a terraplenagem e drenagem do terreno onde será construída a nova comunidade e a desapropriação do terreno onde será construído o cemitério da nova Barra de Santana.
“A orientação do governador Robinson é que a semarh se reúna constantemente com o movimento para escutar as demandas e ficar sempre atualizada sobre as questões de cunho social da obra da Barragem” disse Mairton.
De acordo com o secretário, a equipe da assessoria jurídica da Semarh e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão trabalhando juntas para dar celeridade aos processos de pagamento de indenização relativos às desapropriações dos moradores. “No início desse ano, tinham sido pagos apenas R$ 2 milhões em indenizações e hoje já estamos com quase R$ 8 milhões depositados em juízo” frisou ele. “Estamos em constante negociação com o Governo Federal, através do Ministério da Integração, para a manutenção dos repasses financeiros porque de fato o volume de recursos repassados ainda não é suficiente”.
Outro ponto de reivindicação do movimento que foi discutido na reunião foi a questão das pessoas que moram de aluguel, na comunidade. Segundo Mairton, elas pleitearam junto ao Governo a possibilidade de ganhar uma casa quando a nova Barra de Santana estiver sendo construída.
“Encontramos uma possível solução para esse problema através da Cehab. Através de um convênio com o Ministério das Cidades a companhia poderá viabilizar a construção de 50 moradias em benefício dos inquilinos de Barra de Santana” frisou ele.
Antes da reunião com a comunidade, aconteceu uma visita técnica às obras de construção da barragem. O secretário, o diretor da Cehab, a equipe técnica da Semarh e a equipe da companhia também visitaram o terreno onde será construída a nova Barra de Santana. De acordo com Sueldo, a construção das 50 casas será realizada através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das Cidades.
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
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