Se Jair Bolsonaro decretar o fim do isolamento social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo.
Um ministro do Supremo disse a Josias de Souza:
“Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos.”
Outro acrescentou:
“Chegando ao Supremo, não tenho dúvida de que prevalecerão o bom-senso, a ciência e, sobretudo, a Constituição. O texto constitucional consagra a inviolabilidade do direito à vida. Na pandemia que assola o mundo, o isolamento é uma forma de prestigiar a vida.”
O cálculo de Jair Bolsonaro pode ser exatamente esse: imputar a crise não apenas ao Congresso Nacional, e sim também ao STF.
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