A prefeitura de Jardim do Seridó realizou o pagamento aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), de um incentivo financeiro exclusivo às equipes de saúde da família, por intermédio da Lei Municipal, nº 1.093, de 28 de dezembro de 2017.
Agente comunitária de saúde há cerca de 19 anos, Sanai Azevedo, comemora o benefício e diz que é o reconhecimento do trabalho. Segundo ela, o município tem 30 agentes que devem ser beneficiados com o incentivo financeiro.
“Para nós é uma alegria muito grande, porque estamos tendo esse reconhecimento. Sabemos que essa lei já existe em outros lugares e vai da gestão municipal sancionar. Graças a Deus isso aconteceu. Em nome de toda classe, digo que estamos muito felizes” relatou.
O repasse é procedente de valor transferido pelo Governo federal, através do Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano.
O texto indica que o incentivo repassado não tem natureza salarial, sendo incorporado à remuneração do agente.
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