O deputado Francisco do PT destacou, nesta terça-feira, durante a sessão da Assembleia Legislativa, a implantação de uma comissão do DETRAN, para a elaboração do Programa “CNH Social”, também conhecida como “CNH Popular”.
A comissão é integrada por quatro servidores do Departamento de Trânsito do Estado, que devem, entre outras atribuições, buscar conhecer as experiências de programas parecidos em outros estados, a exemplo do Ceará.
A ideia é estudar as melhores maneiras de tornar o programa uma realidade no RN, para condutores e condutoras de baixa renda, que terão acesso, gratuitamente, ao documento de habilitação.
O deputado Francisco comemorou a iniciativa, porque ele tem lutado pela implantação da lei, desde o início de seu mandato. A lei existe desde 2011, mas nunca foi colocada em prática e, por isso, o deputado tem se mobilizado para fazê-la “sair do papel”.
O parlamentar tratou do assunto com o secretário de tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, com o diretor geral do DETRAN, Octávio Santiago e a própria governadora, Fátima Bezerra que, segundo Francisco, demonstrou muito interesse na implantação do programa.
“Muitos trabalhadores e trabalhadoras pobres, que não teriam condições de pagar por uma habilitação, terão a oportunidade de se legalizar e, por isso, estou muito feliz com o andamento dos trabalhos nesse sentido”, comemorou o deputado Francisco do PT.
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