quinta-feira, 8 de novembro de 2012

STF determina apreensão de passaportes de condenados

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, determinou na noite desta quarta-feira a apreensão dos passaportes dos 25 condenados. Ele também proibiu os réus de se ausentarem do País sem prévia autorização da Corte.

Ao tomar a medida, Barbosa atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que temia fuga de réus para escapar da prisão. 

Gurgel fez o pedido após ser informado de uma viagem do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para à Itália. 

No despacho, Joaquim Barbosa fez críticas a alguns réus que, segundo ele, têm tido comportamento incompatível com a condição de condenados. 

De acordo com o relator, alguns dão a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último", afirmou. 
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