Com a queda acentuada da produção de petróleo no Rio Grande do Norte, a preocupação do setor eólico no estado que mais produz energia usando a força dos vento no País, volta-se agora para evitar, a qualquer custo, que a mesma lógica da cobrança de royalties se abata também sobre os produtores de energia eólica.
A ideia, que foi motivo de piada, começou a ser levada a sério no fim do ano passado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Heráclito Fortes (sem partido-PI).
Aí os risos pararam e, quem comemorava os excelentes números do RN no setor de energia renovável, também parou de achar graça.
Quem pensaria em tributar o vento?
O Brasil, passando a PEC do deputado piauiense, seria o primeiro no mundo a fazer isso, abrindo precedente para que no futuro também se cobrasse pelo sol, que faz crescer as plantações na agricultura. Ou seja, uma super jabuticaba brasileira.
“Não é a primeira vez que oportunistas ocasionais sucumbem à quase inevitável comparação com os royalties do petróleo, mesmo devidamente avisados quanto à natureza jurídica destes visando a compensar financeiramente as regiões produtoras pela depleção de jazidas de recursos não-renováveis”, comentou em artigo Jean-Paul Prates, presidente do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne).
AGRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário