A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) para o setor de telecomunicações, que tem como um dos objetivos reduzir gradualmente a cobrança de ligações entre linhas de Claro, Oi, TIM e Telefônica/Vivo para operadoras fora desse grupo das quatro maiores do País.
Hoje, a taxa média cobrada é de R$ 0,42 e deve cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014. Com isso, devem ser beneficiados usuários de Nextel, CTBC e Sercomtel, a partir de janeiro de 2013.
O regulamento vai obrigar as maiores companhias do setor a compartilhar as chamadas infraestruturas passivas de telecomunicações para empresas menores.
Elas terão de fazer chamadas públicas para vender para concorrentes parte da capacidade de tráfego de suas redes de dados e espaço para a passagem por dutos, valas e torres.
A intenção é aumentar a competição no mercado e promover o uso racional das estruturas já instaladas, obtendo, por consequência, preços mais equilibrados.
Estadão
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