UFRN divulga edital para reocupação de vagas residuais 2017.1

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última segunda-feira, 18, o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. 

As inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br. 

Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente a instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram o programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2. 

As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

Prefeituras do Seridó vão ajudar na reforma de pavilhão “E” do Pereirão em Caicó

Aconteceu na tarde desta terça-feira(19) uma reunião na sede da Associação dos Municípios do Seridó – AMS em Caicó com prefeitos da região do Seridó e o Secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Valber Virgulino, para discutir uma parceria para a realização de uma reforma no prédio da Fundac localizado no Bairro Vila do Príncipe para a instalação de um CDP feminino. 

Durante o encontro o Prefeito de Caicó Roberto Germano mostrou a dificuldade da instalação do Centro de Detenção Feminino naquele local tendo em vista ser uma área residencial e existir uma revolta da população do Vila do Príncipe e adjacentes. 

O Secretario Virgulino apresentou outra proposta para que fosse feita a reforma do Pavilhão “E” do presídio que está desativado desde a última rebelião dos presos em abril de 2015. A sugestão foi atacada e será feito um levantamento do valor da obra para que as prefeituras possam entrar no rateio. 

Com a reforma o pavilhão “E” será utilizado para o funcionamento do semi aberto enquanto as mulheres permanecem no mesmo local. “Chegamos a um consenso bom para todos pois a população estava revoltada com essa decisão do Estado de criar um CDP em um local urbano de Caicó” Disse o Prefeito Roberto Germano que foi o propositor da presença de Valber Virgulino na reunião.

Conselho de Medicina pede solução para crise da insegurança sofrida pelos profissionais da saúde no RN

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, preocupado com os mais diversos tipos de casos de violência os quais os profissionais da área da saúde têm sofrido nos seus ambientes de trabalho e com o agravamento pela falta de vigilantes para garantir a segurança nos hospitais e prontos socorros, solicitou audiências com o secretário estadual de Segurança Pública, Ronaldo Lundgren, e com o Comando da Polícia Militar para cobrar providências e apresentar sugestões. 

A diretoria do Cremern vem recebendo denúncias da classe médica e de profissionais da área de saúde com o crescimento da violência em seus postos de trabalho. 

Na última segunda-feira, dia 18 de julho, o presidente Marcos Lima de Freitas esteve reunido com a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN – Coren-RN, Suerda Menezes, para discutir os problemas enfrentados com a insegurança. Foi decidido que as entidades se uniram para enfrentar este e outros problemas comuns. 

Diante da atual situação e em busca de providências eficazes, o Cremern conta com o apoio de entidades como o Sindicato dos Médicos do RN – Sinmed-RN; Conselho Regional de Enfermagem – Coren-RN; Sindicato dos Enfermeiros do RN – Sindern; Associação Médica do RN; Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN-RN e Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN.

Ciclo de palestras eleitorais tem novo local em Caicó

O ciclo de palestras eleitorais “O que muda nas eleições 2016”, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados, será realizado em novo local no município de Caicó: Câmara Municipal. 

A data e horário permanecem inalteradas: 28 de julho, às 8h30. Além de Caicó, as palestras irão acontecer em Assú, no 21 de julho, às 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim. 

O ciclo irá capacitar e preparar os pré-candidatos, dirigentes partidários e filiados para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano após a minirreforma eleitoral. 

Candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador, assessores, estudantes de direito e interessados no tema poderão participar das palestras, que têm a coordenação jurídica do advogado Erick Pereira, mestre e doutor em direito, atual coordenador da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional. 

Além do advogado Erick Pereira, participam do curso os advogados Daniel Victor, Mário Gomes, Leonardo Palitot, e o juiz eleitoral Gustavo Smith. 

A entrada custa uma lata de leite, e as inscrições devem ser feitas pelos e-mails da FEMURN (comunicacaofemurn@gmail.com) e FECAM/RN (fecam.rn.adm@hotmail.com), informando NOME, CARGO, TELEFONE, CPF, E-MAIL e MUNICÍPIO dos participantes.

PMDB RECUA E JÁ FLERTA COM PT VISANDO ELEIÇÕES

Pressionado por diretórios estaduais e municipais, o PMDB nacional revogou a decisão que impedia alianças de candidatos do partido com o PT, nas eleições municipais de outubro. 

Candidatos a prefeito, vice e vereador poderão fazer alianças com o PT após o anúncio de reverter a decisão, que deve acontecer ainda esta semana. Peemedebistas romperam com petistas após a deflagração do impeachment de Dilma. 

DP

Diretor da Fiesp é a pessoa física que mais deve ao país

Luce Cleo, irmãos do empresário, também aparecem na lista dos maiores devedores do Brasil, com valores em torno de R$ 6,6 bilhões cada um. 

Os três, inclusive, estão envolvidos em uma dívida maior atribuída ao mesmo grupo empresarial da família, há tempos na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 

Um quarto irmão, Lívio Canuto de Abreu Duarte, também é listado entre os devedores com débitos de R$ 3 milhões, além de ser dono de uma empresa offshore em paraíso fiscal citada no escândalo dos Panamá Papers. 

Laodse e seus irmãos foram incluídos como corresposáveis em um processo tributário de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos, entre os anos de 1999 e 2002. Segundo o Ministério Público, a empresa familiar Duagro “fraudou a licitação tributária” e pode ter servido como “laranja” em um esquema de sonegação de impostos ainda maior. 

Com mais de R$ 1 trilhão, a soma dos débitos devidos por pessoas físicas e jurídicas ao governo destaca uma elite inadimplente. 

Ainda de acordo com o Estadão, os 13.500 que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis juntos por uma dívida de R$ 812 bilhões do cofres públicos, valor que representa mais de 75% do total que a União tem a receber. 

No ranking, figuram empresas já quebradas, como a Varig e a Vasp, como também grandes referências da produção nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e até a estatal Petrobras. 

A Fiesp, por sua vez, foi um dos principais órgãos articuladores e defensores do impeachment de Dilma Rousseff, com uma campanha chamada “Eu não vou pagar o pato”, que defendia a diminuição de impostos. 

Yahoo

Faustão embolsa R$ 3 milhões em propaganda de refrigerante

O sucesso de Fausto Silva, 66, não se restringe apenas ao seu programa dominical na Globo. Convidado recentemente para ser o garoto-propaganda de uma marca de refrigerantes, o apresentador recebeu um cachê maior do que todos os prêmios somados da nova campanha da empresa. 

De acordo com informações do portal “UOL”, se por um lado a promoção “Tem que Ser Agora” promete distribuir R$ 2 milhões em prêmios para os participantes, por outro, o valor que o global faturou para estrelar os comerciais foi de cerca de R$ 3 milhões.

Por conta desse contrato, Faustão já pode até ser considerado um dos garotos-propaganda mais caros da TV brasileira. 

O apresentador teria feito toda a sua participação na campanha em apenas dois dias. Ou seja, o valor recebido por hora trabalhada é bem superior a quantia que a grande maioria das pessoas, incluindo os famosos, recebem por aí. 

Yahoo

Departamento de Ciências Contábeis seleciona para especialização

O Departamento de Ciências Contábeis (DCC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o MBA em Controladoria, Finanças e Contabilidade no Setor Público. 

O curso é oferecido na modalidade MBA (Master in Business Administration) e, tem como objetivo, qualificar servidores e gestores públicos para atuação nas diversas funções do serviço público. Podem participar graduados em Contabilidade, Administração, ou áreas afins, servidores de nível superior de órgãos públicos e acadêmicos interessados em se aprofundar na temática. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de agosto. 

Para participar, o interessado deve preencher a ficha disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) e enviar os documentos solicitados. 

A taxa de inscrição é de R$ 100,00. Além disso, também, deverão ser pagas 16 parcelas de R$ 450,00. São oferecidas 55 vagas, sendo a seleção baseada na análise do currículo do candidato e em entrevista. As aulas têm início no dia 15 de setembro. 

Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (84) 3342-2327, ramal 109, ou pelo e-mail: mbacontsp@gmail.com.

FEMURN promove ciclo de palestras eleitorais em Assú e Caicó

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados, estão promovendo um ciclo de palestras eleitorais com o tema “O que muda nas eleições 2016”, nas cidades de Assú e Caicó. 

As palestras irão capacitar e preparar os pré-candidatos, dirigentes partidários e filiados para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano após a minirreforma eleitoral. 

Candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador, assessores, estudantes de direito e interessados no tema poderão participar das palestras, que têm a coordenação jurídica do advogado Erick Pereira, mestre e doutor em direito, atual coordenador da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional. 

Além do advogado Erick Pereira, participam do curso os advogados Daniel Victor, Mário Gomes, Leonardo Palitot, e o juiz eleitoral Gustavo Smith. 

As palestras acontecerão no dia 21 de julho, às 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu; e 28 de julho, às 8h30, no Centro Dom Wagner, em Caicó, e irão abordar propaganda eleitoral, condutas vedadas, prestação de contas e redes sociais. 

A entrada custa uma lata de leite, e as inscrições devem ser feitas pelos e-mails da FEMURN (comunicacaofemurn@gmail.com) e FECAM/RN (fecam.rn.adm@hotmail.com), informando NOME, CARGO, CPF, E-MAIL e MUNICÍPIO dos participantes.

Com apoio de entidades representativas, Fátima quer construir PL que fortaleça a Petrobras

A Petrobras anunciou a venda de 40 campos maduros dos 68 existentes no Rio Grande do Norte. Durante as negociações, por até um ano, vai paralisar a produção em pelo menos três sondas, gerando demissão de 5 mil trabalhadores terceirizados, de acordo com o Sindipetro-RN. 

Motivada por esse desmonte da estatal, a senadora Fátima Bezerra, representante da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Petrobras, sugeriu nesta segunda-feira (18), durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, construir, junto com entidades representativas, um projeto de lei que funcione como um novo marco regulatório e que fortaleça a empresa. 

O debate na Assembleia foi proposto pelo deputado estadual Fernando Mineiro para discutir impactos econômicos dos desinvestimentos na Petrobras. Participaram representantes da empresa, do Sindipetro-RN, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras no RN e CE. 

“Nós podemos apresentar essa alternativa via Senado. Podemos pensar em um projeto de lei que traga um marco regulatório vindo na direção daquilo que nós defendemos, que é a presença da Petrobras, o fortalecimento da Petrobras. Não é a Petrobras se afastar dos campos maduros, por tudo aquilo que já foi colocado”, disse Fátima, referindo-se aos números positivos apresentados durante a audiência. 

A empresa tem 43 anos no Rio Grande do Norte. Nesse tempo, produziu R$ 9,3 bilhões. Só em abril deste ano, o Rio Grande do Norte produziu 587 barris de petróleo. Entre 2001 e 2015, R$ 235 milhões foram destinados a pesquisa e projetos tecnológicos.

Projetos de Ezequiel homenageiam ex-governador e engenheiro seridoense

O ex-governador, Iberê Ferreira de Souza, e o engenheiro civil, Ubiratan Pereira Galvão, serão homenageados dando nomes ao prolongamento da Prudente de Morais, em Natal, e a adutora Acari/Currais Novos, respectivamente. 

Em reconhecimento as atuações de destaque dos ex-gestores, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). 

O projeto seguirá para sanção do governador do Estado, Robinson Faria (PSD). “Iberê foi um homem público íntegro, apaixonado pela vida e pela defesa da justiça social. Sua vida pública foi marcada pela incansável defesa dos interesses do Rio Grande do Norte e do nosso povo”, justificou Ezequiel Ferreira. 

Na primeira proposta apresentada ao Governo do Estado, fica denominado ‘Governador Iberê Ferreira de Souza’ o prolongamento da Avenida Prefeito Omar O’Grady, localizada entre a Avenida dos Xavantes e a BR-101, zona Sul de Natal. 

A segunda proposta denomina ‘Engenheiro Ubiratan Pereira Galvão’ o Sistema Adutor Acari/Currais Novos, do Manancial Gargalheiras. “Filho de Currais Novos, o seridoense Ubiratan Galvão foi um profissional de destaque, sua vida foi marcada por relevante contribuição à Engenharia do nosso Estado, sendo um dos primeiros docentes da UFRN em sua área, dirigiu o Dnocs, a Alcanorte e foi prefeito de Natal”, ressaltou o deputado

CLÁUSULA DE BARREIRA PODE REDUZIR PARTIDOS A DOZE

O projeto que reestabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. 

Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam. 

DP

CBF na Justiça contra a Sadia

A CBF está com duas ações judiciais com a Sadia, sua antiga patrocinadora. Uma, já conhecida, pelo uso do uniforme da seleção brasileira numa propaganda. 

A Justiça, aliás, deu liminar favorável à entidade. A segunda cobra uma multa porque a Sadia comunicou o rompimento do contrato de forma unilateral. 

Nesta ação, a CBF pede 5 milhões de reais de indenização. 

ROL

Havaianas entre os itens mais vendidos nas lojas oficiais da Rio 2016

Nas lojas oficiais da Rio 2016, os produtos mais vendidos até agora são os bichos de pelúcia das mascotes Tom e Vinicius, as sandálias Havaianas com o motivos dos Jogos e a linha de produtos têxteis. 

Juntos, esses itens respondem por mais de 50% das vendas. A direção da Alpargatas, dona da marca Havaianas, está satisfeita com o resultado. 

O número projetado foi atingido antes mesmo de a Olimpíada começar. 

ROL

Patrícia Abravanel critica homens que se relacionam com mulheres mais novas e cria nova polêmica

Depois de ser duplamente criticada na internet por ter feito declarações homofóbicas e reprovar as religiões africanas no “Programa do Sílvio Santos”, parece que Patrícia Abravanel levantou novamente a ira dos internautas na manhã desta segunda-feira (11). 

Dessa vez, o motivo foi um comentário também feito no programa do pai, no último domingo (10), no qual ela diz discordar de relacionamentos entre pessoas de idades diferentes.“Relacionamento sem liga é que nem sexo sem compromisso, cada um vai buscar o seu interesse. Você quer uma mulher para desfilar. Ah, eu não acho legal!”, respondeu a herdeira de Sílvio Santos, quando o pai perguntou se ela via algo errado em homens de 85 anos saírem com mulheres de 35. 

O exemplo foi dado pelo chefe do SBT após ter perguntado a idade da apresentadora Helen Ganzarolli, que logo rebateu as críticas de Patrícia: “Claro que não (haveria problema)! Até porque eu sei que você ainda dá no couro, Sílvio, tem liga e é isso que importa”. Visivelmente constrangida, Patrícia comentou: “Eu ainda vou ter que aguentar isso?”, ao que Helen respondeu: “Vai!”. Em seguida, a filha de Sílvio declarou: “Eu acho que não tem problema, mas acho que em todo lugar que vocês entrassem, o pessoal iria julgar. Tipo ‘Olha esse velho com essa novinha! Ih, isso daí é puro interesse! Coitado desse velho, ela não deve nem dar olhos para ele!’”. 

Sílvio então interrompeu o discurso e declarou: “Olha, Patrícia, você já falou mais do que devia”. Na internet, os comentários seguem acirrados entre os que apoiam a apresentadora e aqueles que a acharam preconceituosa. 

Yahoo

No Seridó, Fátima participa do lançamento de pré-candidaturas

As Eleições 2016 começam a se delinear na região Seridó. Neste sábado (16), a senadora Fátima Bezerra participou do lançamento de pré-candidaturas de aliados em Parelhas e Carnaúba dos Dantas. A agenda foi encerrada à noite na feirinha de Sant'Ana em Currais Novos. 

Parelhas 

Para senadora Fátima Bezerra, em Parelhas, aliança das Eleições 2016 "corresponde aos anseios da população". Pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeita, Alexandre Dantas e Nazilda Tavares e pré-candidatos a vereadores de partidos aliados entrarão na disputa. Pelo PT, pleiteiará vaga na Câmara Cremilda Vieira, enquanto os vereadores Frank Kleber de Lima e Messias Medeiros pretendem renovar seus mandatos. Presentes na plenária reconheceram o protagonismo dos mandatos da senadora, também quando deputada, em prol do desenvolvimento da cidade. 

Carnaúba dos Dantas 

A vice-prefeita Nana é pré-candidata a prefeita de Carnaúba. "Mulher aguerrida e preparada. Já foi vereadora por dois mandatos e, agora vice-prefeita, teve ainda mais oportunidade de mostrar sua seriedade e empenho no trabalho por sua cidade”, disse Fátima. O jovem Fabiano, do PT, ex-secretário de Agricultura, pretende disputar vaga na Câmara Municipal. 

Currais Novos 

A semana é de festa no Seridó com os festejos em homenagem a Sant'Ana. A senadora terminou o dia reencontrando amigos, eleitores e lideranças políticas da região ao caminhar pela tradicional feirinha de Currais Novos. Sempre ao seu lado, o vereador e pré-candidato a prefeito Odon Júnior. Também acompanhou o passeio, o pré-candidato de Caicó pelo PCdoB, João Braz.

Em Currais Novos, Ezequiel leva governador Robinson para visita ao Hospital Regional e consegue ações emergenciais

A atenção à saúde deve ser prioridade, por isso, antes da Feirinha de Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), levou o governador Robinson Faria (PSD) para uma visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, acompanhado pela secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, que já solicitou à Sesap as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. 

O prefeito da cidade, Vilton Cunha e o deputado Dison Lisboa (PSD) também acompanharam a visita. “Diante das carências no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e com a presença do governador Robinson em Currais Novos, não tinha outra iniciativa a não ser trazer o governador para uma visita in loco. Foi o que fizemos e o resultado foi de pronto o anúncio do governador de ações em prol da unidade hospitalar de Currais Novos que é referência para a região Seridó”, salienta Ezequiel Ferreira. 

O Hospital Mariano Coelho tem carências na traumatologia, corria o risco de fechar o serviço de obstetrícia na segunda-feira, só tem uma ambulância e a cota de gasolina é insuficiente para transportar paciente para Natal. 

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência. Na quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa intermediou um encontro entre o governador Robinson Faria e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. 

Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, Ezequiel conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente. O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas. Atualmente, o Governo do Estado tem débito de aproximadamente R$ 13 milhões com as cooperativas em serviços realizados neste ano. Somente na alta e média complexidade, mais de 11.800 procedimentos foram realizados e os pagamentos não foram efetuados. Por isso, a categoria disse que há o risco de paralisação das atividades. 

O encontro, no entanto, resultou em compromisso entre o Poder Público e os médicos. No início do mês, novas ações da pasta da Segurança Pública em Currais Novos foram confirmadas, durante agenda do governador Robinson Faria e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, na cidade. 

Na lista das novas ações está o aumento do efetivo da Delegacia Civil para funcionar no final de semana e atender também aos municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá. O presidente Ezequiel solicitou e colocamos a segurança de Currais Novos como prioridade. 

Desde o ano passado, Currais Novos já recebeu viaturas para a polícia Militar e Civil e vamos ampliar as ações na área de Segurança", destaca o governador Robinson Faria. Ezequiel Ferreira reiterou o compromisso do governador. “Temos apresentados pleitos na Assembleia Legislativa, que foram encaminhados à Secretaria de Segurança e o governador se comprometeu e anunciou que as ações serão efetivadas”, falou o presidente do legislativo.

Milionária chinesa trabalha limpando as ruas para dar exemplo aos filhos

Aos 54 aos, Yu Youzhen tem 10 milhões de yuans (cerca de R$ 3,71 milhões) em sua conta.E ela optou por uma vida modesta e trabalhadora.Yu ganha R$ 534 por mês como gari para o departamento de limpeza pública na cidade de Wuhan, na China.

“O trabalho não é apenas sobre dinheiro, isso me dá algo para fazer, o que é muito importante”, disse Youzhen em entrevista ao Your Jewish News quando questionada do porquê decidiu trabalhar tão duro sem precisar. 

Ela também acredita que tem que educar pelo exemplo, e sabe que sua escolha passa valores importantes aos seus filhos, como boa ética de trabalho.A mãe ainda deixa claro que se eles trabalharem vão herdar sua fortuna, mas se eles se recusarem a trabalhar e viverem às custas de seus pais, então ela vai deserdá-los. 

E o exemplo está dando certo. O filho é motorista de caminhão e a filha trabalha em tempo integral.Youzhen enriqueceu há cinco anos após vender suas terras para o governo chinês para desenvolvimento urbano.Como pagamento, ela e seu marido receberam 21 imóveis, o que os tornou milionários. 

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Caicó tem aliança entre PT, PCdoB e PDT para Eleições 2016

Caicó terá chapa de perfil progressista nas Eleições de 2016. PT, PCdoB e PDT se uniram na noite desta sexta-feira (15) para lançar a pré-candidatura de João Braz a prefeito. "Acredito muito nesse projeto, que nasce para ousar e fazer amplo e profundo debate com forças políticas e sociais de Caicó", disse a senadora Fátima Bezerra, ao lado de dirigentes dos partidos coligados, no salão de eventos da Escola Diocesano. 

Além de João Braz, apresentaram-se diversos pré-candidatos a vereadores. Entre os quais, quatro do PT: Leda, Genar, Mislene e Jean Carlos. 

Durante a plenária, a senadora Fátima falou ainda sobre o cenário político nacional com o golpe. E chegou a pedir salva de palmas para os parlamentares que se pbosicionaram em defesa da democracia.

Empresários do setor de águas minerais prestigiam sanção da lei que institui selo fiscal para vasilhames

Na manhã desta quinta-feira (14), o Governo do Estado sancionou a lei que institui a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle nos vasilhames de água mineral, por parte dos contribuintes do ICMS. 

A solenidade, que aconteceu no auditório da governadoria, contou com a presença do diretor da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Águas Minerais do RN (SICRAMIRN), Djalma Barbosa da Cunha Júnior. 

“O selo fiscal fará uma padronização tributária das águas minerais comercializadas no estado, sendo uma ferramenta de controle. É uma forma de estimular a população a consumir apenas a água de qualidade e fiscalizada pelos órgãos reguladores”, explicou o Djalma Júnior. 

A lei atende a uma reinvindicação dos empresários potiguares que atuam no setor. Hoje o RN possui 18 empresas no setor de Água Mineral, que gera aproximadamente 30 mil empregos diretos e indiretos. “Com o selo fiscal, o setor poderá competir com estados vizinhos de forma justa. 

O governo passa a ser parceiro dessas empresas que oferecem cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, gerando renda ao estado. Além disso, a população também será beneficiada, já que terá um controle da água que consome”, destacou o governador Robinson Faria. A lei Nº 103/15, de autoria do deputado estadual Carlos Augusto Maia, deve ser regulamentada no prazo de 120 dias. 

A obrigatoriedade é válida para os vasilhames de água mineral natural ou adicionada de sais em circulação no RN, mesmo que sejam provenientes de outros estados brasileiros. 

Há previsão de multa em caso de entrega, transporte, recebimento, estoque, depósito de vasilhames sem o selo fiscal de controle ou aplicação do selo em local irregular; assim como em casos de extravios não comunicados ao órgão fiscalizador, a Secretaria de Tributação e Vigilância Sanitária do RN.