Durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, que vai investigar irregularidades em contas de brasileiros na filial do banco na Suiça, no chamado escândalo SwissLeaks, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a importância do trabalho da comissão, não apenas para fazer uma radiografia das contas de brasileiros, em busca das irregularidades, mas também para propor alterações na legislação, de forma a evitar a sonegação tributária e a evasão fiscal do país.
“Temos que verificar quais as brechas na nossa legislação, para tentar evitar que esses crimes voltem a ocorrer”, disse a senadora. Fátima lembrou que o envio irregular de recursos brasileiros para fora do país pode estar ligado também a outros crimes, como tráfico de drogas e corrupção.
“Não estamos aqui para condenar alguém ou inocentar ninguém antecipadamente. Nosso dever, como parlamentares, é realizar essa investigação com responsabilidade, sem parcialidade, sem seletividade”, ressaltou.
O caso, que ficou conhecido como SwissLeaks, veio à tona a partir de uma apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que teve como base os documentos vazados por um ex-funcionário do HSBC ao governo francês, em 2008.
Documentos secretos revelaram que a instituição financeira aproveitou-se das falhas nas regras fiscais da Suíça para ajudar quem estivesse disposto a sonegar ou esconder dinheiro. Com isso, atraiu 106 mil clientes, entre suspeitos de sonegação e de diversos crimes (incluindo traficantes e terroristas), em 203 países, entre os anos de 1988 e 2007.
A quantia somada chegou a cem bilhões de dólares.
O Brasil está em nono lugar entre os países com a maior movimentação de dinheiro e em quarto no número de correntistas com operações investigadas.
A CPI do HSBC, criada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem como presidente o senador Paulo Rocha (PT-PA) e como relator o senador Ricardo Ferraço (PT-PA).
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