terça-feira, 23 de junho de 2020

Intenção de Wassef ao esconder Queiroz vai definir que crime ele cometeu

O crime pelo qual Frederick Wassef vai responder depende de quem ele queria proteger mantendo Queiroz em sua casa em Atibaia (SP). Segundo professores de Direito Penal sob a condição de não ser identificados, existem duas possibilidades de enquadramento de Wassef: obstrução a investigações sobre organização criminosa ou favorecimento pessoal. 

Até ontem, Wassef era advogado de Flávio Bolsonaro. Ele nunca representou Queiroz formalmente. Se a intenção era ajudar o ex-cliente, o crime seria de obstrução de investigações. 

Conforme diz a lei, incorre nesse delito quem “embaraça investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. 

Se a ideia era beneficiar o próprio Queiroz, Wassef pode ser denunciado por favorecimento pessoal. Esse é o crime de “auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime”. 

Tudo indica, no entanto, que a investigação vai descobrir que os interesses de Flávio e de Queiroz são os mesmos, e Wassef ajudou um a se esconder para ajudar o outro a se livrar da Justiça. 

Nesse caso, afirmou um professor, vale o crime mais específico – que é o de favorecimento pessoal, na opinião dele. Mas outro professor entendeu que prevaleceria o crime cuja pena é a mais grave – nesse caso, obstrução de investigação.

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