sábado, 20 de junho de 2020

Toffoli: “Forças Armadas não são poder moderador”

Em palestra virtual para estudantes de direito, Dias Toffoli afirmou neste sábado que as Forças Armadas não são um poder moderador. 

Para o presidente do STF, o artigo 142 da Constituição — que costuma ser citado por bolsonaristas para intimidar o Supremo– é interpretado erroneamente para tentar atribuir às Forças Armadas uma possível função de instituição moderadora.

“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, afirmou.

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