segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

BRASIL, COMO EUA, DEVE FIXAR MANDATO PARA O STF

Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. 

No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da “PEC da bengala”. 

Essas duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem a mudança das respectivas regras. Nos EUA, a tendência é limitar o mandato entre 10 e 18 anos. 
DP

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