A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o relatório apresentado pela senadora Fátima Bezerra para manutenção do título de "Patrono da Educação Brasileira” de Paulo Freire, rejeitando, assim, a Sugestão Legislativa 47/2017, apresentada por uma cidadã na página do E-Cidadania no portal do Senado.
Em sua justificativa, Fátima afirmou que a sugestão é derivada do processo de fascistização de setores da sociedade brasileira, marcado pela intolerância, pela falta de alteridade e por variadas formas de preconceito, discriminação e opressão. “A proposta integra um movimento que, sob o pretexto de combater a doutrinação ideológica dos estudantes, busca abolir o pensamento crítico, a problematização da realidade. A Sugestão é derivada, sobretudo, da ausência de conhecimento sobre o imenso legado de Paulo Freire para o Brasil e para o mundo. Estamos falando de homem que, pela sua obra, sua trajetória, é considerado um dos maiores filósofos, pensadores e educadores do século 20”, descreve.
Fátima lembrou que a vida e a obra de Paulo Freire inspiram os educadores de hoje e continuarão a inspirar os de amanhã na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “No momento em que tentam sequestrar, através do Projeto Escola sem Partido, a liberdade de aprender e ensinar, o arquivamento da sugestão legislativa que pretendia tirar essa homenagem a Paulo Freire representa uma vitória da sabedoria contra o obscurantismo, da liberdade contra o autoritarismo”, disse. “Em um país como o nosso, que ainda conta com 13 milhões de analfabetos, um educador do porte de Paulo Freire, que dedicou toda sua vida contra o analfabetismo e a uma educação democrática e inclusiva, merece todo nosso zelo, respeito e consideração. Paulo Freire é uma das principias referências não só para o Brasil, como para o mundo. Por isto, minha imensa alegria de, mais uma vez, homenagear Paulo Freire como patrono da Educação”, completou.
Após leitura do relatório, defenderam também a rejeição da proposta os senadores Paulo Paim e Marta Suplicy. Participaram ainda da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Fórum Nacional Popular de Educação, Heleno Araújo; o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos, Maria Luiza Pereira.
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