terça-feira, 29 de outubro de 2019

"Atrevimento de Bolsonaro não tem limites", diz Celso de Mello

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha de S.Paulo, que o vídeo publicado em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro (PSL), comparando o tribunal a uma hiena, evidencia que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites". 

"Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", afirmou o decano. 

No vídeo postado em sua conta no Twitter, Bolsonaro se comparou a um leão acossado por hienas depois das vitórias da esquerda e de manifestações de rua em países da América Latina. 

Entre as hienas exibidas no vídeo aparecem algumas identificadas como STF, PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha de S.Paulo. 

Veja a íntegra da resposta enviada pelo ministro Celso de Mello: 

"A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no 'Twitter', torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma 'hiena' culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores. 

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República - que não é um 'monarca presidencial', como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados - saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil."

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