O mandato do deputado estadual Francisco do PT promove na próxima segunda-feira, 04 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, uma audiência pública com o tema “Reforma Tributária Solidária”.
Evento será realizado em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN.
“Se pudéssemos estabelecer um ranking dos problemas a serem equacionados no sistema tributário brasileiro, a correção do seu caráter regressivo ocuparia o topo.
Torná-lo mais progressivo por meio da tributação direta sobre os ganhos de capital, a renda e o patrimônio “oculto” dos mais ricos, seria a meta a ser alcançada”, ressaltou o deputado propositor ao acrescentar que não existe sistema tributário no mundo perfeito, mas não justifica as iniquidades do caso brasileiro.
Francisco do PT acrescenta que “embora os problemas sejam múltiplos, a simplificação dos tributos, da forma como tem sido discutida atualmente, está longe de representar a solução ideal, sobretudo porque fragiliza drasticamente as bases de financiamento das políticas sociais. E essas bases têm que ser preservadas, tanto pelo que representam para a sociedade, quanto pela proteção garantida pela Constituição Cidadã”.
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