O município de Santana do Seridó está realizando Campanha de Mobilização para emissão de CPF. O objetivo da mobilização é assegurar a todas as crianças a certidão de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, através da emissão do CPF.
A mobilização é coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde e pretende erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso aos demais documentos básicos. Esta é uma mobilização que visa garantir o direito à cidadania para todos os nascidos em solo santanense. A atuação da Secretaria de Assistência Social se concentra na mobilização dos beneficiários do Programa Bolsa Família, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Na educação, a estratégia se concentra na mobilização das turmas das escolas de ensino fundamental da rede pública de ensino. Já na Secretaria Municipal de Saúde a mobilização se concentra na Estratégia Saúde da Família – ESF e nos Agentes Comunitários de Saúde.
Os Agentes são identificados como figuras importantes nas comunidades, informando os novos pais sobre as responsabilidades civis de se ter um novo membro na família, como também identificando pessoas que ainda não possuem documentos básicos.
A emissão do CPF é de fundamental importância para efetivação de cadastros, matrículas, além de ser indispensável para realização de procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde.
Com informações de Rafael Fagné.
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