Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na sessão desta terça-feira (01), o deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados para que seja dada celeridade ao Projeto de Lei 0294/19 que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.
“Fiz apelo aos deputados e deputadas para que, se possível, a gente possa acelerar a tramitação dessa matéria, pois existe uma cartela de obras importantes de saneamento básico e de abastecimento de água aguardando esses recursos para a retomada e conclusão, como a que visitei em São José do Seridó. Uma obra para ampliação do abastecimento de água da cidade, fundamental para garantir a segurança hídrica da população que reside na zona urbana desse município”, explicou Francisco do PT.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa.
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