terça-feira, 2 de junho de 2020

TJRN emite nota contra afrontas à independência do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (1º) uma nota de repúdio aos últimos acontecimentos políticos. 

O órgão "manifesta sua veemente repulsa a qualquer declaração ou conduta que venha a afrontar a autonomia e independência do Poder Judiciário e se direcione a desvirtuar a democracia". 

Ainda por meio da nota, o TJRN afirmou que "o respeito e a harmonia entre os poderes republicanos constitui sólido fundamento do Estado Democrático de Direito. A independência judicial fortalece a democracia". 

Por fim, o órgão reitera que "acredita no avanço das instituições democráticas, no respeito mútuo entre os poderes republicanos e por isso repudia qualquer sinalização de retrocesso que objetive atingir o Poder Judiciário ou seus membros, em evidente desrespeito ao regime democrático".

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