A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (20) uma lei que anula o impeachment dos ex-prefeito e vice-prefeito Djalma Maranhão e Luís Gonzaga dos Santos, que tiveram os cargos cassados durante o período da ditadura militar no Brasil.
O projeto, de autoria do vereador George Câmara (PC do B), foi aprovado após votação unânime dos 29 vereadores.
A votação que cassou os mandatos de Djalma Maranhão e Luís Gonzaga completa 50 anos em 2014.
"Os 21 vereadores fizeram um documento na época em que diziam não ocorrido pressão para votar pelo impeachment, quando todos sabiam que havia influência dos militares. Foi uma grande mentira, uma farsa que se montou", explica George Câmara.
O projeto também foi elaborado em data simbólica, 13 de dezembro do ano passado, data que marcou os 45 anos da instituição do AI-5, como ficou conhecido o ato institucional do governo Costa e Silva que endureceu o regime militar no Brasil.
O texto da lei considera as cassações aprovadas em 1964, ano em que ocorreu o Golpe Militar no Brasil, como "atos antidemocráticos e injustos".
De acordo com a lei, como forma de corrigir a "injustiça histórica", os nomes dos dois serão inscritos nos anais da Câmara Municipal e da prefeitura como "dignos representantes dos cidadãos natalenses".
Além disso, a Casa Legislativa fará a entrega “in memoriam” dos diplomas a Djalma Maranhão e Luís Gonzaga, "devolvendo de forma simbólica seus mandatos, eleitos de forma democrática pelo voto do povo", diz o texto da lei.
No Palácio Felipe Camarão, onde funciona a Prefeitura de Natal, será fixada ainda uma placa de metal com os nomes do ex-prefeito e vice-prefeito.
De Pé no Chão, Também se Aprende a Ler
Professor de Educação Física e jornalista, Djalma Maranhão militou no Partido Comunista até a década de 1940 e também integrou o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi eleito deputado estadual e depois chegou ao cargo de prefeito de Natal em duas ocasiões.
Uma delas nomeado pelo então governador Dinarte Mariz e em 1960 por eleição.O governo de Djalma ficou conhecido pela campanha "De Pé no Chão, Também se Aprende a Ler", política educacional para alfabetizar crianças em Natal.
Equipes de professores visitavam os bairros de periferia para realizar o trabalho.
Em 1964, com o golpe que colocou os militares no poder, o prefeito foi cassado e preso. Djalma Maranhão ficou custodiado em Natal, e posteriormente em Fernando de Noronha e Recife.
No mesmo ano, o professor e jornalista pediu exílio político e foi morar em Montevidéu, no Uruguai, onde faleceu em 1971 por insuficiência cardíaca aos 56 anos.
G1-RN
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