Na medida provisória que cria o Programa Verde Amarelo, o governo cria regulamentação da gorjeta.
Segundo nota do Planalto, a gorjeta “não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores”.
Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, explicou a medida:
“[A gorjeta] Não é benefício próprio do empregador ou de um empregado, mas será somada para as contas dos salários dos trabalhadores.”
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