quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

PF: Lula não será enquadrado na LSN por ofender Bolsonaro

A Polícia Federal informa que, no caso das ofensas de Lula ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro determinou a apuração de crimes contra a honra. Não há nada que configure violação da Lei de Segurança Nacional. 

“A solicitação, recebida pela PF, se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual Senhor Presidente da República. No relatório já encaminhado ao Poder Judiciário, resta demonstrado a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”, diz a nota da PF.

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