O procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, definiu bem a situação dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro neste momento: "insustentável". E parece ser isso mesmo.
Diante do depoimento da acusada Carla Ubarana, ré confessa, e da profusão de documentos - cheques nominais e guias de pagamentos - assinados em favor da ex-sevidora e dos laranjas, não há forma de eximir a responsibilidade dos dois magistrados na execução das fraudes no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado.
O cerco se fecha em torno dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do tribunal. Os dois têm negado veementemente as acusações proferidas por Carla Ubarana, encarregada de executar o esquema fradulento, mas as provas apresentadas no curso das investigações são contundentes.
E o trabalho investigativo não se restringe à sindicância interna no tribunal. A investigação ocorreu também nas esferas do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Foi uma ação conjunta, atendendo a pedido da atual presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes. É por conta disso que o cerco se fecha em desfavor dos magistrados sob suspeita.
Como qualquer cidadão ou cidadã, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro têm direito a ampla defesa no devido processo legal. E isto certamente será respeitado em todas as instâncias do Judiciário a partir das ações agora em curso.
A questão importante neste instante é o afastamento dos desembargadores de suas funções judicantes, como pediu o Ministério Público. O pedido foi protocolado no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], órgão do Judiciário encarregado de apurar os desvios de condutas na esfera administrativa dos tribunais.
Sem dúvida, não há como manter a rotina de trabalho diante de um processo tão rumoroso. O afastamento das funções durante o processo, que decidirá responsabilidades e determinará punições, é recomendável. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro perderam o bem mais precioso de qualquer profissional, ainda mais se for um magistrado: a credibilidade. Pelo menos, neste instante. Como eles poderão julgar processos se estarão na condição de réus em caso tão rumoroso?
A bola agora está nos pés dos conselheiros do CNJ e dos próprios magistrados que haverão de decidir o caso.
A tsunami que passou pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda não deixou de provocar danos e estragos imensuráveis. Os efeitos deste caso ainda serão sentidos por muito tempo.
Diógenes Dantas
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