sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Governo deve setenta milhões a seu Secretário.

O maior credor individual do governo do Rio Grande do Norte é um dos mais novos integrantes do estafe do poder executivo estadual. Trata-se do advogado Fábio Monte Hollanda, que na manhã da última segunda-feira, 16, tomou posse como secretário de Justiça e Cidadania, sucedendo a seu colega Thiago Cortez.

A preço de hoje, pelos cálculos de alguns dos seus colegas de vida forense, o erário estadual lhe deve algo em torno de setenta milhões de reais. Há cerca de cinco anos, quando o débito chegou ao conhecimento público, a soma chegava aos cinqüenta milhões de reais. A então governadora Wilma de Faria se balançou para liquidá-la, num acordo com o causídico, mas recuou diante de críticas ao fato de privilegiar um credor em detrimento de milhares de outros.

O débito corresponde a honorários advocatícios a que Fábio fez jus ao representar cerca de oitocentos auditores fiscais, inclusive dezenas, senão duas centenas de aposentados, e herdeiros de alguns que perderam a vida enquanto litigavam com o Estado a fim de receberem diferenças salariais que lhes foram sonegadas décadas atrás.

A cubagem da dívida foi feita depois que a secretaria estadual de Tributação celebrou acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindfern). Aparantemente, na ocasião as partes cuidaram apenas do que uma pagaria à outra. Ao cabo do processo, Fábio deu entrada à cobrança do que cabia então a seu escritório, que tem sedes em Natal, Brasília, Recife e São Paulo, suscitando muitos comentários em Natal. Foi quando Wilma recuou, e nunca mais as partes deram à opinião pública uma idéia sobre o encaminhamento administrativo da cobrança.

Logo em seguida, com o apoio de praticamente todos os líderes políticos do Rio Grande do Norte, o então presidente Lula da Silva nomeou Fábio para integrar uma das duas vagas do quinto constitucional dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mandato que sua sucessora Dilma Rousseff renovou em meados de 2.010.

No último trimestre deste ano, Fábio renunciou ao cargo para voltar se dedicar a projeto político-eleitoral. Neto do saudoso empresário e político Joaquim Vítor de Hollanda, primeiro presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, pelo lado paterno, e do saudoso padre Orígenes Monte, pelo materno, ele atua neste campo desde adolescente, quando começou a assessorar o então deputado federal João Faustino Ferreira Neto. Seu primeiro passo foi atender a dois convites, para integrar o primeiro escalão do deputado estadual Ricardo Motta (PMN) na presidência da Assembléia Legislativa e ao mesmo tempo comandar o diretório natalense do PR, face a apelo formulado pelo presidente regional da legenda, o deputado federal João Maia.
Roberto Guedes

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