domingo, 12 de janeiro de 2014

No Rio Grande do Norte, em ‘masmorra’, preso já comeu fígado de outro.

As cenas de barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, se repetem em outras prisões do país, diante da falta de controle do Estado sobre o que ocorre no sistema prisional brasileiro, alertam magistrados. 

Em inspeções especiais ou no dia a dia nas Varas de Execuções Penais, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas, como no Rio Grande do Norte, governado por Rosalba Ciarlini (DEM). 

No outro extremo do país, o governo do Rio Grande do Sul, sob adminitração de Tarso Genro (PT), tem até esta semana para cumprir o prazo estipulado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e adotar medidas para retomar o controle do Presídio Central de Porto Alegre, onde facções criminosas executam desafetos com doses letais de cocaína, para mascarar os assassinatos, denuncia o juiz Sidinei Brzuska. 

Tal quadro de descontrole — em um universo de 548 mil presos para apenas 238 mil vagas em todo o país — precisa ser enfrentado com uma ação coordenada entre Executivo, Judiciário, defensorias públicas e o Ministério Público, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

Quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele ajudou a criar os mutirões carcerários que percorrem o país para cobrar providências que eliminem esse quadro caótico. 

Se propõe uma atuação conjunta, Gilmar é duro ao cobrar da União que não retenha as verbas destinadas ao setor, o que, na sua opinião, configura “um crime de responsabilidade”. 

— As cadeias são escolas do crime. Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida — alerta Gilmar, numa referência a ação das facções criminosas dentro dos presídios. 
O Globo

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