A prefeita de Pureza, Maria da Conceição da Costa Fonseca (PT), decretou ponto facultativo no dia 5 de dezembro por conta da comemoração do próprio aniversário.
O decreto assinado por Maria do Sindicato, como é conhecida, é datado de 2 de dezembro de 2013. A vice-prefeita da cidade, Maria Edilma de Araujo Lima (PTB), confirmou que cópias do documento foram entregues em todas as secretarias municipais.
"O decreto do ponto facultativo não passou sequer pela Câmara Municipal", disse a vice-prefeita.
Às 15h desta terça-feira (14) a assessoria de imprensa da prefeitura de Pureza entrou em contato com o G1 e informou que o decreto de fato foi feito, no entanto a prefeita decidiu não publicar o ato.
"A prefeita mudou de ideia. Não foi publicizado e nem encaminhado à Câmara Municipal. Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade", afirma o assessor de imprensa do Executivo Municipal, Paulo Roberto Ferreira.
Sobre a entrega do decreto nas secretarias municipais, a prefeitura afirma que não sabe como o documento vazou. "Não sabíamos do vazamento, nem se foi para todos os órgãos. Será aberta uma sindicância para apurar isso", diz Ferreira.
De acordo com a vice-prefeita, no dia 5 de dezembro a prefeitura e as secretarias do município não funcionaram.
No horário do expediente, segundo ela, foram realizados um café da manhã na casa da prefeita, uma missa e, em seguida, um churrasco no ginásio da cidade para comemorar o aniversário da prefeita.
"Eu nunca tinha visto isso na minha vida. Se quisesse comemorar tudo bem, mas decretar ponto facultativo para isso é demais", disse a vice-prefeita Maria Edilma.
A assessoria de imprensa da prefeitura nega a suspensão do expediente. "O que houve foi a missa e os funcionários tinham liberdade de comparecer, ou não. As principais secretarias, como Educação e Saúde, funcionaram normalmente", afirma Paulo Roberto Ferreira.
A presidente da Câmara Municipal de Pureza, vereadora Patricia Brito, afirmou que o ato da prefeita repercutiu negativamente na cidade.
"Todos acharam um absurdo, nunca tinha acontecido isso na cidade. A gente achou que ela poderia ter feito a festa, reunido os amigos, mas não decretar ponto facultativo", disse a vereadora.
Servidores da prefeitura que pediram para não serem identificados temendo represálias confirmaram que no dia 5 de dezembro, uma quinta-feira, não houve expediente nos órgãos municipais.
"Isso foi o maior comentário aqui na cidade. Ninguém trabalhou porque era aniversário da prefeita. Já pensou se a moda pega?", disse um funcionário público.
O município de Pureza fica a 60 quilômetros de Natal, na região do Mato Grande, entre os municípios de Touros e João Câmara.
A cidade tem 8.424 habitantes, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, e a principal atividade econômica é a agropecuária.
G1-RN
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