Uma das mais antigas casas de saúde do Seridó volta a enfrentar dificuldades. A Prefeitura de Jardim do Seridó voltou a cancelar o repasse mensal de R$ 12 mil que fazia ao Hospital e Maternidade Rui Mariz. Em contato com o Blog, o diretor do hospital, advogado Anesiano Ramos de Oliveira explicou que as cirurgias e consultas diárias continuam sendo realizadas, mas com a decisão do prefeito não tem como oferecer plantões médicos para a população, e principalmente nos finais de semana e feriado. "Só para ter uma idéia, transferimos hoje seis pessoas para o Hospital de Acari. Estamos quase fechando as portas", disse.
A "briga" do Hospital com a Prefeitura começou no início da administração de padre Jocimar Dantas. Em fevereiro de 2009 a juíza Cinthia Cibele concedeu uma liminar obrigando que a Prefeitura repassasse por mês uma quantia de 12 mil reais para ajudar nas despesas do Hospital. O processo tramitou, as partes entraram com ações no Tribunal de Justiça. De um lado, o Hospital queria aumentar o valor do repasse e a Prefeitura, a não obrigatoriedade do repasse.
Em abril de 2009 o Tribunal de Justiça manteve a decisão da juíza. Quando o processo tramitou normalmente, no final de dezembro de 2009, o juiz Flávio Melo, titular na época julgou a ação que o Hospital movia contra a Prefeitura. Segundo sua fundamentação, a forma correta de repassar o recurso seria através de um convênio assinado pelas partes, só que o Hospital recorreu dessa decisão para que o Tribunal de Justiça continuasse apreciando o processo. Diante disso, o juiz suspendeu os efeitos da decisão, deixando que TJ julgasse o processo. Diante disso, o município continuaria com a obrigação de repassar os valores até sair à decisão final.
A surpresa foi que neste mês de abril, o juiz-substituto Marcos Antônio Mendes acatou o pedido da Prefeitura, desobrigando-a de repassar o valor. Fica a critério do prefeito Jocimar Dantas fazer ou não convênio com o Hospital Rui Mariz. De acordo com Anesiano, como o prefeito não sinalizou de quando irá celebrar esse convênio, a direção do Hospital não está tendo como manter os plantões médicos.
Está funcionando normalmente, com a realização de cirurgias, consulta médica, mas aos sábados, domingos e feriados o hospital não tem plantão médico. Diante do problema, a direção estará promovendo o dia 08 de maio uma "Marcha da Saúde em Defesa do Hospital", com todas as pessoas vestidas de branco, que irão pedir ao prefeito, na frente do prédio da Prefeitura, que celebre o convênio com o Hospital.
Fonte:Marcos Dantas
A "briga" do Hospital com a Prefeitura começou no início da administração de padre Jocimar Dantas. Em fevereiro de 2009 a juíza Cinthia Cibele concedeu uma liminar obrigando que a Prefeitura repassasse por mês uma quantia de 12 mil reais para ajudar nas despesas do Hospital. O processo tramitou, as partes entraram com ações no Tribunal de Justiça. De um lado, o Hospital queria aumentar o valor do repasse e a Prefeitura, a não obrigatoriedade do repasse.
Em abril de 2009 o Tribunal de Justiça manteve a decisão da juíza. Quando o processo tramitou normalmente, no final de dezembro de 2009, o juiz Flávio Melo, titular na época julgou a ação que o Hospital movia contra a Prefeitura. Segundo sua fundamentação, a forma correta de repassar o recurso seria através de um convênio assinado pelas partes, só que o Hospital recorreu dessa decisão para que o Tribunal de Justiça continuasse apreciando o processo. Diante disso, o juiz suspendeu os efeitos da decisão, deixando que TJ julgasse o processo. Diante disso, o município continuaria com a obrigação de repassar os valores até sair à decisão final.
A surpresa foi que neste mês de abril, o juiz-substituto Marcos Antônio Mendes acatou o pedido da Prefeitura, desobrigando-a de repassar o valor. Fica a critério do prefeito Jocimar Dantas fazer ou não convênio com o Hospital Rui Mariz. De acordo com Anesiano, como o prefeito não sinalizou de quando irá celebrar esse convênio, a direção do Hospital não está tendo como manter os plantões médicos.
Está funcionando normalmente, com a realização de cirurgias, consulta médica, mas aos sábados, domingos e feriados o hospital não tem plantão médico. Diante do problema, a direção estará promovendo o dia 08 de maio uma "Marcha da Saúde em Defesa do Hospital", com todas as pessoas vestidas de branco, que irão pedir ao prefeito, na frente do prédio da Prefeitura, que celebre o convênio com o Hospital.
Fonte:Marcos Dantas
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