A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), apresentou hoje (23) algumas das questões que vêm esquentando o debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite no Congresso Nacional, na II Conferência Municipal de Educação de São Tomé.
Diante do auditório lotado do Centro de Convivência dos Idosos, a deputada federal lembrou alguns dos avanços que o Governo Federal empreendeu no campo da Educação nos últimos oito anos – a multiplicação das unidades de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, interiorização dos campi universitários, construção de creches, chegada do transporte escolar a vários municípios, entre outras conquistas - e argumentou por que defende que a proposta inicial do percentual do financiamento para a Educação do Governo Federal, 7% do PIB, deve aumentar para 10%.
“Ao aprovar o Fundeb, nós trouxemos mais dinheiro para a Educação. Em 2003 o repasse do Governo Federal para a Educação Básica foi R$ 300 milhões, e hoje são R$ 9,6 bilhões. Por isso tivermos tantos avanços, porque o governo passou a investir em Educação. Mas ainda é muito pouco: precisamos colocar mais dinheiro para fazer muito mais”.
Uma das mudanças que fazem parte do esforço cotidiano da deputada federal na CEC é aprovar a emenda que eleva o piso salarial do Magistério. “Ao invés de aproximar, como está no texto original do PNE, nós queremos equiparar o piso salarial dos profissionais de educação ao piso salarial das demais categorias de nível superior”.
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