A subcomissão especial da Comissão de Educação e Cultura, criada no dia 14 de setembro para fazer um diagnóstico sobre a implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério, será instalada na manhã da próxima quinta-feira (6/10). A data foi decidida em reunião realizada ontem (28/9) entre a presidenta da CEC, Fátima Bezerra, e os deputados Newton Lima (PT/SP), Reginaldo Lopes (PT/MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e Eduardo Barbosa (PSDB/MG).
O objetivo da subcomissão é fazer um levantamento em todos os estados da federação para averiguar se a lei nº 11.738/08, que instituiu o Piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do Piso.
"Queremos saber se os estados e municípios estão pagando o piso salarial e se, além disso, existem planos de carreira para os professores e se eles estão está sendo cumpridos”, explicou a deputada Fátima Bezerra. Ela lembra que a lei 11.738/08 foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados e, portanto, é prerrogativa do parlamento zelar pelo cumprimento das leis aprovadas.
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