O Programa de Equalização do Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras é uma política pública demandada pelo setor pesqueiro e atendida pelo Governo do Rio Grande do Norte mediante Decreto.
Este Programa visa dotar de competitividade a pesca brasileira frente às frotas internacionais que atuam no Atlântico Sul, as quais dispõem, em seus países de origem, de inúmeros subsídios que envolvem não apenas combustíveis, mas também outros insumos que compõem a armação de uma embarcação pesqueira.
Segundo Diário Oficial (03-12-2014), ao todo no Rio Grande do Norte, foram contempladas 38 embarcações, totalizando uma renuncia de R$ 2.491.654,66 milhões.
Para o Subsecretário da Pesca, Antonio-Alberto Cortez, este Programa retorna com grande agilidade a atender com eficácia o pleito dos armadores de pesca do Estado, que observam neste ato governamental, o interesse demonstrado pelo Governador Robinson Faria.
“Salienta-se que a pesca constitui um dos setores econômicos que responde com grande rapidez e eficiência aos estímulos que lhes são conferidos. E que com certeza teremos melhoras substanciais quanto ao desempenho da produção de pescados norte-rio-grandenses”, concluiu.
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