segunda-feira, 8 de julho de 2013

Núcleo de Prática Jurídica da UFRN comemora 50 anos neste mês de julho

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), completou 50 anos, na última segunda-feira, dia 1º de julho. 

O NPJ tem a finalidade de oferecer assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes na Cidade de Natal, além de ser o responsável pela coordenação, supervisão controle e acompanhamento dos atendimentos jurídicos prestados à população. 

Criado por meio da iniciativa do professor e diretor da antiga Faculdade de Direito, Otto de Brito Guerra, o Departamento de Prática Jurídica tinha o objetivo de aproximar os estudantes à comunidade carente da cidade com assistência jurídica gratuita. 

O projeto se espelhava na prática judiciária da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Seus primeiros professores coordenadores foram Edgar Smith Filho e o advogado Diógenes da Cunha Lima. 

O seu funcionamento inicial aconteceu numa das salas do Antigo Prédio da Faculdade de Direito de Natal, na Ribeira. No ano de 1974, com a transferência do Curso de Direito para o Campus Universitário, o Departamento foi reestruturado, passando a se chamar Setor de Prática Jurídica, estando vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 

A partir do dia 7 de Abril de 1998, por meio da Resolução Nº 017/98 – CONSEPE foi reformulado o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito. Em 2012, a reitora ngela Maria Paiva Cruz inaugurou as novas instalações do Núcleo. 

Localizado no Setor I do Campus Universitário, o prédio conta agora com quatro pavimentos com 17 salas, banheiros de uso comum e com acessibilidade, auditório com 98 lugares, sala de pós-graduação e terraço.

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