O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), completou 50 anos, na última segunda-feira, dia 1º de julho.
O NPJ tem a finalidade de oferecer assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes na Cidade de Natal, além de ser o responsável pela coordenação, supervisão controle e acompanhamento dos atendimentos jurídicos prestados à população.
Criado por meio da iniciativa do professor e diretor da antiga Faculdade de Direito, Otto de Brito Guerra, o Departamento de Prática Jurídica tinha o objetivo de aproximar os estudantes à comunidade carente da cidade com assistência jurídica gratuita.
O projeto se espelhava na prática judiciária da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Seus primeiros professores coordenadores foram Edgar Smith Filho e o advogado Diógenes da Cunha Lima.
O seu funcionamento inicial aconteceu numa das salas do Antigo Prédio da Faculdade de Direito de Natal, na Ribeira.
No ano de 1974, com a transferência do Curso de Direito para o Campus Universitário, o Departamento foi reestruturado, passando a se chamar Setor de Prática Jurídica, estando vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
A partir do dia 7 de Abril de 1998, por meio da Resolução Nº 017/98 – CONSEPE foi reformulado o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.
Em 2012, a reitora ngela Maria Paiva Cruz inaugurou as novas instalações do Núcleo.
Localizado no Setor I do Campus Universitário, o prédio conta agora com quatro pavimentos com 17 salas, banheiros de uso comum e com acessibilidade, auditório com 98 lugares, sala de pós-graduação e terraço.
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