Maior presídio da região de Mossoró, no oeste do estado do Rio Grande do Norte, o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio está concorrendo ao Prêmio Innovare 2016, que tem como objetivo congratular e reconhecer práticas transformadoras disseminadas na Justiça do Brasil.
De acordo com o portal G1, o principal motivo que fez da penitenciária um exemplo nacional foi o fato de que, lá, a cada livro lido pelos detentos, eles têm quatro dias a menos em suas penas.
Batizado de “Releitura: Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal”, o projeto já conta com 56 presos, que precisam provar que de fato completaram os livros. Ao final, entregam uma resenha contando a história.
Os encarcerados dispõem de um prazo de 21 a 30 dias para terminar de ler uma obra (justo, vai?). Ela pode ser literatura clássica, científica ou até filosófica, mas necessariamente é preciso redigir um ensaio a respeito do que foi lido.
Depois, uma comissão composta por pedagogos avalia os trabalhos e analisa se não houve nenhum tipo de plágio ou cópia.
Um juiz recebe em seguida os documentos para, enfim, tomar a decisão que diminuirá as penas.
Diretora do presídio, Arivaneide Loureço lembrou que é possível ler quantos livros forem possível, mas o benefício só é concedido 12 vezes por ano. “Ou seja, pelo projeto, só pode ter reduzido 48 dias de pena a cada ano” completou.
Os livros recebidos pelos presos são fruto de doações. Desde setembro do ano passado, mais de 400 obras diferentes já foram enviadas para a prisão de Mossoró.
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